O segundo módulo do Curso de Formação sobre Reforma Tributária, do qual o Sindicato participa, promovido pela Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), que acontecerá no dia 6 de junho, das 15h às 17h, trará informações sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional e as propostas alternativas, que propõem formas progressivas de tributação, para que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, além de mudar a prioridade da base de tributação (de onde o imposto é cobrado).
“É importante sabermos o que está em debate nos projetos que tramitam no Congresso Nacional e também que existem alternativas a eles”, explicou o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, referindo-se, principalmente às propostas da Plataforma Política Social e da Campanha Tributar os Super-Ricos.
“O debate sobre a questão tributária é fundamental para os trabalhadores e para o país como um todo. Precisamos discutir a fundo esta questão, para deixar claro que o pagamento de impostos é necessário para que o Estado possa cumprir sua obrigação de oferecer serviços essenciais para a população, como educação, saúde, moradia, transporte, iluminação pública, estradas e tantos outros. E, afinal de contas, como diz aquele famoso jargão do movimento sindical, ‘quem sabe mais, luta melhor!’”, ressaltou.
Além da simplificação
Segundo o secretário de Formação da Contraf-CUT, a intenção deste segundo módulo do curso é expandir os horizontes do debate que está sendo colocado pela mídia tradicional, analistas de mercado e por deputados e senadores da ala conservadora de direita no Congresso Nacional.
“A simplificação do sistema tributário é importante para reduzir a burocracia e facilitar a vida das empresas, que precisam pagar seus impostos, e também dos órgãos de arrecadação. Mas, queremos que o debate vá além deste ponto. Na verdade, o que mais queremos é facilitar a vida do trabalhador, ao cobrar menos impostos deles e permitir que eles possam ficar com uma parte maior dos seus salários”, disse Zanon.
“Para isso, além de simplificar o sistema tributário, precisamos mudar a base prioritária de tributação, hoje mais concentrada no consumo. Queremos que a maior arrecadação venha da renda e da riqueza. Assim, quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos é isento, ou paga muito pouco”, completou, ao ressaltar que existem propostas no Congresso Nacional com este perfil, mas que foram deixadas de lado da discussão proposta pelos deputados e senadores da ala conservadora de direita, que são maioria nas duas casas legislativas nacionais.
“O primeiro módulo foi um sucesso! Apesar de o tema ser complexo, os dirigentes que participaram da primeira etapa conseguem explicar facilmente em sua base o que está em jogo com a reforma tributária e quais artifícios são utilizados pelos sonegadores para não pagar os devidos impostos”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT. “Neste segundo módulo, para aprofundarmos o debate, vamos apresentar aspectos sobre as propostas. Tenho certeza de que vai ajudar muito no trabalho de conscientização das nossas bases”, completou.
Conteúdo
Módulo 2:
6 de junho de 2023, das 15h às 17h.
- Debate sobre projetos de reforma tributária em curso e projetos alternativos;
- Diagnóstico sobre a conjuntura política para o avanço de propostas progressivas de tributação;
- Proposta do novo arcabouço fiscal.
Debatedores:
- Guilherme Mello, economista, sociólogo e professor. Atual Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil.
- Gustavo Cavarzan, economista do Dieese.
- Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.
- Maria Regina Paiva Duarte, vice-presidenta do IJF.
- Ricardo Berzoini, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff.
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