Com o tema “Qual o futuro dos participantes dos fundos de pensão frente aos processos de privatização?”, a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) realizou na tarde da última quinta-feira (4), o Ciclo de Debates que deu o pontapé inicial para uma ampla mobilização de entidades representativas de trabalhadores contra os processos de privatização das estatais no Brasil, que tende enfraquecer os fundos de pensão.

O evento contou com dois blocos de debates. O primeiro abordou os seguintes temas: “Desafios dos fundos de pensão no Brasil atual”, com Antônio Bráulio de Carvalho, presidente da Anapar; “Desafios e limites de ação dos dirigentes eleitos”, com Cláudia Ricaldoni, membro do Conselho Deliberativo da Forluz e coordenadora regional da Anapar e “Como enfrentar os riscos e ameaças de perdas de direitos em face da privatização”, com Maria Auxiliadora Alves da Silva, diretora eleita do Banesprev. 

Já no segundo bloco, os pontos abordados foram: “Eletrobras: Os riscos e ameaças são os mesmos. Estamos mobilizados?”, com Ailton Andrade, diretor do STIU-DF e conselheiro fiscal eleito por parte dos participantes ativos da Eletros e Julia Margarida, diretora do Sinergia-BA e conselheira deliberativa eleita da Fachesf; “Qual o norte agora?”, com Mozart Bandeira Arnaud, presidente do Senge-PE, ex-conselheiro deliberativo e fiscal, e ex-presidente da Fachesf, e membro fundador da Anapar e “Necessidade de envolvimento e participação das entidades representativas: Debates e Propostas”, com a coordenação de Elizabeth Miliante Ribeiro, conselheira fiscal eleita por parte dos assistidos da Eletros e Antônio Bráulio de Carvalho, presidente da Anapar.

Ao dar início aos debates, Antônio Bráulio de Carvalho destacou a importância de intensificar a mobilização frente aos ataques às empresas públicas e aos direitos da classe trabalhadora, unindo todas as forças presentes no fórum de debate. “Estamos em meio a mais um ataque aos nossos direitos constituídos e, a cada dia que passa, os ataques são ainda mais agressivos, ameaçando as nossas expectativas de futuro e destruindo importantes conquistas do nosso passado”, lamentou. Bráulio lembrou também que na década de 90 deu-se início ao debate sobre a redução do Estado na ótica do neoliberalismo. “Mais de 40 anos depois, volta à cena esse mesmo movimento de privatizações e de tentativa de exclusão dos trabalhadores nas direções dos fundos de pensão. E volta de uma maneira bastante mascarada, colocando tantos limitadores e dificuldades que acaba impedindo que os trabalhadores tenham participação nas direções dos fundos. Por isso, temos que intensificar a nossa mobilização para manter os nossos direitos. Se não vencermos estes desafios nós teremos profundos prejuízos, que são movimentos sequenciais estruturados, tais como a retiradas de patrocínios dos fundos de pensão, reduzindo o custo das empresas para serem entregues a iniciativa privada”, ressaltou o dirigente.

De acordo com Claúdia Ricaldoni o papel dos dirigentes eleitos frente aos desafios é impedir a venda do patrimônio público sem consultar o povo, ou seja, “resistir, resistir e resistir. E ter consciência da nossa representação, da importância do conhecimento e de emponderar este conhecimento, para que, a partir desta ferramenta, possamos construir alternativas para os participantes e manter articulação com as entidades e com os trabalhadores. A força que nós temos não é dentro do conselho. Equilibrar este jogo está fora do conselho, com articulação e transparência. Eu não tenho dúvidas de que nós estamos vivendo um momento muito ruim em nosso país, que é a política neoliberal, onde o mercado manda”, disse Cláudia e ainda acrescentou que as patrocinadoras, gestores e o próprio governo deveriam estar pensando em como rentabilizar os planos de fundos de pensão, garantindo benefícios, emprego e renda neste país, o que é possível fazer. Mas, segundo ela, infelizmente o cenário é ‘duro’ e o que se vê é a transferência dos riscos para as costas dos participantes e a entrega da gestão para o mercado. 

Maria Auxiliadora relatou sua experiência vivida na época da privatização do Banespa – Banco do Estado de São Paulo – vendido ao grupo financeiro espanhol Santander, no ano 2000, durante o governo neoliberal de FHC aliado aos interesses do governador do Estado de São Paulo, Mário Covas. Depois deste lamentável episódio histórico, Auxiliadora lembra que mesmo com a sorte da mudança de governo, com a chegada da era Lula, um governo em prol da classe trabalhadora, a mobilização não esmoreceu. Mas, a partir de 2016, o ataque voltou com força total. Por isso, a dirigente concorda que a mobilização deve ser intensificada na luta pelo patrimônio nacional.   

Privatização da Eletrobrás está no olho do Furacão – No segundo momento do debate Ailton Andrade enfatizou que o encontro é de extrema importância e representa o primeiro passo de uma maratona de lutas frente aos processos de privatização em curso no país, inclusive com o enfraquecimento dos fundos de pensão. “Sem o nosso engajamento não conseguimos ter o enfrentamento para tantos ataques. Se este enfrentamento não for feito com esse núcleo de ligação, com o conhecimento histórico e com preparo, a gente tende a fracassar. E se nós fracassarmos, será um fracasso do país, da sociedade, não apenas nosso, enquanto participantes de fundos de pensão, dirigentes sindicais. Por isso, precisamos buscar união de propósitos, uma atuação incisiva e conjugada”, ponderou Ailton durante sua exposição sobre os riscos e ameaças da privatização da Eletrobras.  

Segundo Julia Margarida é preciso defender a empresa pública e promover essa unidade. “Sabemos o quanto é importante a gente ter a Anapar, como é importante nos unirmos aos sindicatos e associações para poder fazer o enfrentamento”, enfatizou. Julia citou as lutas travadas nos anos entre 1990 e 2000, que foram os anos das privatizações do setor elétrico. “Este seminário é um pontapé nosso, dos conselheiros eleitos e debater a questão dos nossos planos de previdência na luta contra a privatização é imprescindível”. 

Diante de um momento extremamente complexo e difícil, Mozart Bandeira destacou que a partir deste primeiro e extraordinário encontro do setor elétrico, incluindo representantes de outros setores, é de suma importância fortalecer este fórum. “Precisamos privilegiar este fórum de debates, nos mobilizarmos e estruturarmos para o embate. É imprescindível conseguirmos reagir e impedir a privatização da Eletrobrás, que é um crime para o Brasil. Privatizar esta empresa que é estratégica, que envolve energia e água é um absurdo. A sociedade precisa saber disso. E é isso que nós conseguimos, até então, fazer essa narrativa, senão ela já teria sido privatizada”, enfatizou Mozart.

Carta aberta – O evento terminou com a divulgação de ‘Carta aberta aos trabalhadores da Eletrobras’, onde foi enfatizado a reunião dos trabalhadores representantes do conjunto de associações e sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletriciários, bem como os participantes e assistidos dos Fundos de Pensão da Eletrobras e suas subsidiárias (Furnas, Eletrosul, Eletronorte, Cepel, Eletronuclear e Chesf, sob a coordenação da Anapar.

O documento aborda o processo de privatização em curso somado às mudanças propostas pela resolução CGPAR 25 e da discussão orientada por parte da Holding Eletrobras. 

Entre outras citações, de acordo com a carta, representada pelo Coletivo Nacional dos Eletriciários, tais ações já apontam para mudanças nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), que poderão impactar diretamente a vida dos mais de 100 mil participantes assistidos e dependentes das seis EFPCs das empresas ligadas à Holding Eletrobras.