De 2012 a 2021, mais de 40 mil bancários (42.138) tiveram o direito ao benefício acidentário reconhecido pelo INSS por conta de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. No mesmo período, 156.670 bancários tiveram reconhecido o afastamento por doença comum.

Cerca de 54% destes benefícios comuns, no entanto, referem-se às doenças características do trabalho bancário: Transtornos Mentais, LER/Dort e do Sistema Nervoso.

Ou seja, o que foi reconhecido como acidentário pelo INSS não condiz com a realidade, já que o adoecimento ligado ao trabalho é muito maior do que o efetivamente reconhecido.

Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e foram compilados pelo Dieese.

O dia 27 de julho é dedicado como o marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do trabalho.

Transtornos mentais: maior causa de adoecimento nos bancos

A partir de 2013, transtornos mentais e comportamentais passaram a ser a principal causa de afastamentos na categoria bancária.

De 2012 a 2021, apenas os Transtornos Mentais foram responsáveis por 5% dos afastamentos por acidentes de trabalho (auxílio previdenciário B-91), e 10% dos afastamentos por doenças comuns (B-31), nos Grupos Econômicos em Geral (conjunto total dos trabalhadores brasileiros).

Porém, no mesmo período, no setor econômico em que estão inseridos os bancos, as financeiras e a Caixa Econômica Federal, os transtornos mentais representaram 39% dos afastamentos por acidentes/doenças do trabalho e 29% dos afastamentos não reconhecidos como acidente ou doença do trabalho

Ou seja, mesmo subnotificadas e não reconhecidas como tais, as doenças do trabalho que acometem os bancários são um alarmante sinal de um sistema de organização do trabalho que adoece muito mais que outras categorias, e que joga para o trabalhador e para o Estado o ônus desse adoecimento geral.

Já passou da hora de os bancos serem responsabilizados por esta prática agressiva, e criarem um ambiente de trabalho que realmente respeite o ser humano.

Adoecimento bancário onera toda a sociedade

As despesas do INSS com afastamentos no setor bancário no Brasil, de 2012 a 2017, somaram 776,8 milhões, 5,73% do total, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.

Por isso é preciso fortalecer as leis e normas regulamentadoras e todos os sistemas que protegem os trabalhadores.

Governo Bolsonaro enfraqueceu Normas Regulamentadoras do Trabalho

Porém, o governo Bolsonaro foi na direção contrária, ao rever uma série de normas regulamentadoras que resultaram na simplificação da fiscalização e na diminuição da segurança no trabalho, segundo especialistas.

“A revisão das normas regulamentadoras durante o governo Bolsonaro veio no sentido de desproteger a saúde dos trabalhadores, precarizar as condições e as relações de trabalho, diminuir a participação dos trabalhadores no local de trabalho no que se refere a saúde e a segurança, e diminuir a proteção do Estado”, diz Leonor Poço Jakobsen, advogada e especialista em direito internacional do trabalho.

Acidentes de trabalho mataram 23 mil pessoas em 10 anos

Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

Acidentes de trabalho custam R$ 350 bilhões por ano ao país

Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano.

“No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.