O presidente Lula fez um forte discurso em defesa do meio ambiente e do uso da energia limpa, na última sexta-feira (1º), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que está sendo realizada Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que reúne países de todo o mundo.

Em parte do seu discurso Lula criticou os países que não cumprem os acordos climáticos; que o mundo gasta trilhões em guerras que poderiam ser usados em alimentos e combate à pobreza; que trabalhadores do campo, que têm suas lavouras de subsistência devastadas pela seca já não podem alimentar suas famílias e, que não é possível enfrentar a mudança do clima sem combater as desigualdades.

“Quem passa fome tem sua existência aprisionada na dor do presente. Torna-se incapaz de pensar no amanhã. Reduzir vulnerabilidades socioeconômicas significa construir resiliência frente a eventos extremos. Formulamos um plano de transformação ecológica, para promover a industrialização verde, a agricultura de baixo carbono e a bioeconomia”, afirmou o presidente brasileiro. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

É exatamente a transformação para a industrialização verde, agricultura de baixo carbono e a bioeconomia que vai impactar o mundo do trabalho e suas relações. Diante disso, a CUT assinou um documento em conjunto com 337 organizações sindicais de 167 países do mundo, filiadas à Confederação Sindical Internacional (CSI), em que pedem uma transição justa. Esse documento será entregue às delegações dos países que estão na COP 28 para que seja integrado ao documento final das metas da Conferência.

No documento são listadas cinco reivindicações prioritárias:

- Garantir os direitos humanos, os direitos laborais e a participação inclusiva;

- Maior ambição em matéria de mitigação e criação de empregos de qualidade com uma transição justa;

- A adaptação requer sistemas de proteção social e de financiamento;

- Fornecer financiamento para o Mecanismo de Perdas e Danos e;

- Fornecer o financiamento urgentemente necessário para as alterações climáticas para investir numa transição justa.

> Saiba mais: Transição Justa: uma proposta sindical para abordar a crise climática e social

Os sindicalistas entendem que a crise climática e ambiental não impacta da mesma forma todas as pessoas. Para os mais ricos é possível pagar por moradias, tratamentos de saúde e outras formas de proteção contra os impactos da desertificação, grandes enchentes e a poluição, que serão mais frequentes e intensas devido às mudanças climáticas. Para a classe trabalhadora, defender um outro modelo para enfrentar este cenário pode ser uma questão de sobrevivência.

O representante da CUT Nacional que estará na COP 28, o secretário de Relações Internacionais, Antonio Lisboa, ressalta que a transição do modelo atual, poluente para a energia limpa não pode significar perda de direitos, especialmente das populações e dos trabalhadores mais vulneráveis.

“Que os modelos sustentáveis, especialmente da energia menos poluente, não sejam feitos a partir da concentração de renda, retirada dos direitos e o trabalhador pagando por isso”.

É preciso requalificação, formar esses trabalhadores e colocar nas convenções coletivas garantias para que não sejam os únicos que vão pagar por esse modelo de transição- Antonio Lisboa

O dirigente cita como exemplo de precarização um trabalhador de uma empresa de produção de petróleo que muda para outro modelo de trabalho. Ele pode perder plano de saúde, vale alimentação e sofrer redução salarial. Por isso é preciso que sejam garantidos esses direitos.

“O salário poderá ser precário, sem carteira assinada e as condições de seguridade, de assistência sociais ruins. Ele perde direitos conquistados em acordos coletivos. Então, ele acaba sendo o mais impactado por esse modelo. É por isso que a gente centrou nossa ‘batalha’ na construção da transição justa. Tem de fazer a transição energética, mas não pode ser nas costas dos trabalhadores”, diz Lisboa.

O secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, reforça que os trabalhadores e as trabalhadoras já estão sofrendo com os impactos das mudanças climáticas e é urgente medidas e recursos para responder a esta realidade. Ele, no entanto, ressalta que nos últimos anos temos alcançado importantes avanços nas negociações climáticas, fazendo com que a pauta da transição justa seja incorporada nas resoluções das COPs. Segundo ele, o movimento sindical continua o esforço para que as questões do mundo do trabalho sejam centrais, por exemplo no Programa de Trabalho sobre Transição Justa (JTWP).

“Reduzir as emissões é fundamental, mas criar políticas de adaptação é urgente. No Brasil o nosso esforço tem sido o de incidir para que as políticas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, que vem sendo apresentadas, como o Plano de Transformação Ecológica, para que incorporem medidas que garantam oportunidades e direitos para a classe trabalhadora impactada, assim como as comunidades”, analisa Gaio.

Políticas Públicas nacionais e internacionais

Antonio Lisboa diz que, num primeiro momento, são necessárias políticas públicas, nacional e internacionalmente, concordando com o discurso de Lula que afirmou que não vamos combater o problema do aquecimento do planeta, apenas com políticas nacionais. Todos os países têm de cumprir suas metas.

“São precisas estratégias e políticas públicas internacionais e, obviamente que nesse sentido, os empresários, as legislações nacionais e internacionais sigam no sentido de que as empresas sejam cumpridoras dessas estratégias. Para isso, é preciso, haver legislação e metas a serem cumpridas”, afirma.

Lisboa ressalta que para atingir a transição justa os trabalhadores precisam se organizar, pois os empresários “como sempre fizeram na história, vão defender o lucro e obviamente que para defender o lucro significa produzir trabalho precário”.