Os candidatos do movimento Juntos – A Funcef é dos Participantes, eleitos recentemente pelos empregados para diversos cargos no fundo de pensão, divulgaram, nesta segunda-feira (16/5), carta aberta que repudia decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) de iniciar uma consulta pública sobre a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão entre a Funcef e a Caixa.

Os candidatos eleitos são Jair Pedro Ferreira (Diretoria de Benefícios), Rogério Vida (Diretoria de Administração e Controladoria), Selim Antônio de Salles Oliveira e Helaine Coutinho Cardoso (Conselho Deliberativo) e Sâmio Cássio de Carvalho Melo e Tamara Siqueira (Conselho Fiscal).

“O governo federal quer reduzir custos das estatais e transferir a administração dos planos de benefícios das entidades fechadas para instituições privadas. A unidade que está sendo construída entre os membros eleitos das Fundações, como Funcef e Previ, em conjunto com as entidades representativas, é importante para defendermos nosso Fundo destes ataques, tanto no âmbito político quanto jurídico”, disse o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.

Confira o texto completo da nota:

EM NOTA, ELEITOS DA FUNCEF DEFENDEM A INTEGRALIDADE DOS DIREITOS DOS PARTICIPANTES E SÃO CONTRA QUALQUER PROCESSO QUE AMEAÇA TAL PREMISSA

No início de maio, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão responsável pela fiscalização do sistema de previdência complementar, deu início a Consulta Pública, de nº 01/2022, sobre os procedimentos relativos à Resolução 53, editada pelo CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), que trata da operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito dessas entidades.

Em tempos de fortes ataques aos fundos de pensão, por conta de um governo que busca atender interesses do mercado financeiro, nós, diretores e conselheiros recém-eleitos da Funcef, defendemos que os direitos adquiridos dos participantes sejam integralmente respeitados.

É sabido que o anúncio da Consulta Pública gerou significativa inquietação entre os beneficiários dos planos de benefícios operados pelos fundos de pensão. Portanto, vale ressaltar que defendemos com veemência, que a Consulta Pública deve ser realizada de maneira transparente, definindo claramente as questões sobre os direitos adquiridos e, principalmente, estabelecendo de fato o envolvimento irrestrito dos participantes.

Também defendemos que a Previ realize a Consulta de maneira mais objetiva e coesa, com maior clareza de informações, de forma a facilitar a efetiva participação de todos.

Trata-se de uma consulta feita à sociedade a fim de colher manifestações contra ou a favor da Resolução. Por isso, é de extrema importância ficarmos atentos às reais intenções do governo e o que diz respeito aos prejuízos aos participantes.

Diante da movimentação acerca da Consulta Pública, destacamos que somos contrários à retirada de patrocínio de fundos de pensão. Contudo, firmamos aqui, a nossa irrestrita preocupação quanto a qualquer situação que não considere a opinião dos participantes e qualquer circunstância que não respeite o direito adquirido de todos.