O programa Desenrola, do governo federal, deve passar por mudanças para atender um número maior de pessoas endividadas que querem voltar a ter o nome limpo na praça. O Ministério da Fazenda, responsável pelo programa, quer prorrogar o seu prazo por mais três meses, até março do ano que vem. Para isso deve enviar nas próximas semanas ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) com a proposta. Uma MP passa a valer imediatamente e o Parlamento tem três meses para votá-la.
Em entrevista coletiva na quarta-feira (6), transmitida pelo Youtube, sobre o balanço do programa que começou no mês de julho deste ano, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto informou que o Desenrola já possibilitou a renegociação de R$ 29 bilhões em dívidas de 10,7 milhões de pessoas. (Veja mais dados abaixo).
“ A população está interessada em renegociar suas dívidas. A gente ainda tem uma grande oportunidade pela frente. O número de pessoas que ainda não visitaram plataforma e tem benefícios lá, ainda é muito grande”, disse.
Segundo ele, o governo também quer eliminar a necessidade de que a população tenha cadastro no sistema gov.br, em nível ouro ou prata, para ter acesso à plataforma online de renegociações. Para isso a equipe econômica vai trabalhar junto com os bancos, e com a Bolsa de Valores de São Paulo (B3), para desenhar uma solução que não exija mais a necessidade de ter os certificados na plataforma gov.br.
Mudanças nas negociações
A plataforma de renegociação deverá disponível de forma permanente mesmo após o fim do programa. O objetivo é facilitar as renegociações entre credores e devedores no futuro, mas após o fim do Desenrola, entretanto, não haverá mais limite para a taxa de juros nas renegociações e nem um fundo garantidor - que assegure eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.
"A gente não pretende manter o apoio do fundo garantidor, mas a gente pretende manter a plataforma disponível. Nos surpreendeu o número de renegociações à vista. Como o valor das dívidas é pequeno, muitas vezes o credor quer dar o desconto e o devedor estaria disposto a fazer o pagamento. Mas eles não se encontram e custa caro eles se encontrarem. A plataforma é o legado", explicou Marcos Pinto.
Ele também ressaltou o dia de maior movimento de renegociações de dívidas ocorreu no último dia 30 de novembro como pagamento da primeira parcela do 13º salário. Para ele “isso mostra que a população está interessada e comprometida em renegociar suas dívidas”.
As mulheres foram as que mais renegociaram suas dívidas, somando 54,83%. Os homens foram 41,17%. A faixa etária dos 35 aos 44 anos representou a maior parcela dos que renegociaram as dívidas, ficando com 23,81% do total. Depois vem a faixa de 45 a 54 anos, com 17,03% e a faixa de 25 a 29 anos, com 14,51%. As faixas de 30 a 34 anos e de 55 a 64 anos somaram 13,12% e 10,88%, respectivamente.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, acredita que o grande desafio para o governo federal continua sendo passar a mensagem para a população que ela tem um percentual grande oportunidade pela frente.
“O número de pessoas que ainda não visitaram a plataforma e tem benefícios lá ainda é muito grande. Muitas vezes são pessoas mais idosas, de mais baixa renda, e a gente conta com apoio da imprensa para divulgar, para que as pessoas não percam essa oportunidade”, pediu.
Um exemplo citado pelo ministério é o de quem tinha uma dívida original de R$ 835,02 e conseguiu um desconto de 98,6%, pagando ao final R$ 10,91. Em outro caso, uma pessoa com uma dívida original de R$ 17,9 mil, conseguiu reduzir o valor para R$ 5,3 mil, dividindo o pagamento em 59 parcelas, com juros de 1,49% ao mês.
Uma dívida de cartão de crédito está quintuplicando a cada ano. No Desenrola, por exemplo, a dívida que custa R$ 10 mil cai para R$ 1 mil e os juros dela caem de 500% ao ano para 1,8% ao mês. A pessoa não precisa pagar a primeira parcela à vista e só no ano que vem- Marcos Barbosa Pinto
Dívidas renegociadas
FASE 1 (dívidas de até R$ 100 com bancos)
FASE 2 - Contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista
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