Movimentos populares, centrais e entidades sindicais do Brasil realizaram, na quarta-feira (24), atividades em várias capitais do país em apoio às trabalhadoras e trabalhadores argentinos que, também hoje, realizam a primeira greve geral contra o governo de Javier Milei.

Em Brasília, os atos começaram em frente à embaixada da Argentina. Em São Paulo, as atividades foram em frente ao Consulado Geral do país vizinho. Em Foz do Iguaçu, no Paraná, a Coordenadora de Centrais Sindicais do Conesul e a Confederação Sindical das Américas, realizaram, na terça-feira (22), a Jornada Latino-americana e Caribenha pela Integração dos Povos, na qual as entidades brasileiras renovaram os laços de solidariedade internacional, em apoio ao movimento sindical argentino.

Na avaliação da secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e ex-presidenta da UNI Finanças Global, Rita Berlofa, “a solidariedade brasileira faz parte do princípio de integração regional, contra retrocessos de direitos democráticos e trabalhistas”.

O chamado à greve geral na Argentina está sendo liderado pelos sindicatos daquele país e, na avaliação de especialistas, poderá determinar não apenas o futuro das suas reformas, mas da própria manutenção de Milei na presidência. “Os movimentos sociais brasileiros observam ainda que, a atuação dos argentinos contra os pacotes de Milei, que enfraquecem direitos civis e trabalhistas, junto com o apoio internacional, fortalece a luta contra a extrema direita em todo o mundo, na perspectiva da luta de classes”, completa Rita Berlofa.

Cenário cada vez mais difícil para Milei

No poder da Argentina desde 10 de dezembro de 2023, Javier Milei, iniciou seu governo com duas medidas que justificam as manifestações antigoverno no país: o Decreto de Urgência Nacional (DNU) e o Projeto de Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, a “lei Omnibus”. Combinados, somam mais de mil artigos.

“Juntos [decreto e projeto de lei], destroçam um dos sistemas de proteção social e garantia de direitos laborais mais consolidados no mundo, além de criminalizar os protestos sindicais e sociais, uma grave agressão à liberdade sindical e à própria democracia”, destacou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em nota publicada na segunda-feira (22), em apoio aos argentinos.

O DNU tem 366 artigos, de medidas neoliberais que desmontam os sistemas de proteção laboral, social, e de saúde, além de desregulamentar a economia. Já a lei Omnibus tem 664 artigos, que preveem, entre diversas medidas, superpoderes ao presidente Milei, permitindo-lhe declarar emergência pública nas áreas econômica, financeira, fiscal, de segurança e de defesa até dezembro de 2025, podendo ser prorrogada por mais dois anos, ou seja, até o fim de seu mandato. “A Omnibus atenta ainda contra o direito a greve, a liberdade sindical e a manifestações, todos esses previstos nas convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho”, completa Rita Berlofa.

As duas medidas – DNU e Omnibus – precisam ser submetidas a aprovação do Congresso argentino, onde o partido de Milei, o La Libertad Avanza (LLA), tem pouca força – 41 entre os 257 deputados na Câmara e 7 entre os 72 senadores. “Por isso que avaliamos que essa primeira paralisação geral, que o governo Milei enfrenta nesta quarta, poderá prejudicar ainda mais o futuro do seu governo”, reforçou a secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT.