Em plenária virtual realizada pela Fetec-CUT/SP na noite de quinta-feira (14), a CEE/Caixa apresentou a minuta com propostas para sustentabilidade do Saúde Caixa aos empregados do banco e dirigentes de federações e sindicatos do estado.

O encontro contou com mais de 250 pessoas. A mesma plenária foi realizada por federações de outros estados.

Na quarta-feira (13), a Caixa informou concordar com a minuta que foi encaminhada oficialmente ao banco e agora deve passar por assembleia com data a ser informada posteriormente pelo Sindicato dos Bancários de Araraquara.

Leonardo Quadros, presidente da Apcef/SP e diretor da Fetec-CUT/SP, destacou ser de suma importância a aprovação da minuta. "Para nós é crucial manter o pacto geracional e de solidariedade por se tratarem de princípios fundamentais para a manutenção de um plano sustentável. Por isso é tão importante os empregados votarem a favor da minuta na assembleia", disse ele, reforçando que, caso a proposta seja rejeitada, a Caixa pode aplicar a projeção de custeio que ela defende.

 O presidente da Apcef/SP lembrou ainda que a intenção do governo Bolsonaro é privatizar as estatais também para retirar direitos dos trabalhadores. Ele também destacou que o Saúde Caixa nasceu do Acordo Coletivo de Trabalho em 2004. "Justamente por estar previsto no ACT não ocorreu conosco o que já aconteceu, por exemplo, com aposentados dos Correios e Eletrobrás, que perderam o direito a continuar fazendo parte dos planos de saúde das empresas’’. Leonardo explicou que a proposta, se aprovada em assembleia, será validada para o exercício de 2022/2023. ‘’Nesse período vamos debater a alteração do Estatuto da Caixa". 

Como ficou a proposta?

A proposta do movimento sindical foi fruto de debates entre o GT Saúde Caixa e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE Caixa). A elaboração teve por base informações da administração do plano, como planilhas de custo e investimentos; além disso, contou com estudos de uma empresa atuarial contratada pela Contraf-CUT e pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) para esse fim. Ou seja, a proposta foi elaborada com todo o rigor necessário para a manutenção do plano com a garantia do princípio de solidariedade.

Jorge Furlan, diretor da Fetec/SP e representante da Federação na CEE/Caixa, apresentou a minuta com a proposta que mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados. 

O dirigente informou que a proposta preserva a contribuição de 3,5% para cada titular do plano, e cobra 0,4% por dependente, limitando a uma contribuição mensal de 4,3% por titular. A proposta também sustenta o limite por ano de coparticipação dos empregados: desde janeiro em R$ 3.600,00.

Furlan destacou que a grande diferença da nova proposta é a criação de uma contribuição sobre o 13º salário nos mesmos moldes das contribuições mensais para fazer frente às novas necessidades financeiras do plano. 

A CEE destacou que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados.

Portanto, é fundamental que a proposta seja aprovada pelos empregados. Caso contrário, a Caixa poderá implementar mudanças nos moldes dos planos privados, com cobranças por idade, número de dependentes e faixas salariais, o que tornaria o plano inviável para aposentados, para os que têm os menores salários e para os com maior número de dependentes.

A minuta na íntegra será disponibilizada na próxima semana.