O Brasil registra o menor nível de pessoas na pobreza e na extrema-pobreza, desde 2012. A informação é da "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2024", estudo publicado pelo IBGE, nesta quarta-feira (4). O avanço social ocorreu em 2023, primeiro ano de mandato do terceiro governo Lula.

Para o trabalho, o instituto adota a referência do Banco Mundial, que considera a população abaixo da linha da pobreza aquela com Poder de Paridade de Compra (PPC) de US$ 6,85 por dia ou R$ 665 por mês, per capita. Portanto, numa família com quatro pessoas, a renda domiciliar total seria de R$ 2.660 por mês.

Para a linha da extrema pobreza, o Banco Mundial considera US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês. Logo, uma renda domiciliar de R$ 836 por mês, no caso de uma família com quatro pessoas.

Em 2023, o percentual de pessoas, no Brasil, abaixo da linha da pobreza caiu de 31,6% para 27,4%, em relação a 2022. Com isso, em um ano, 8,7 milhões de brasileiros e brasileiras deixaram a pobreza, caindo de 67,7 milhões para 59 milhões o total de pessoas vivendo com menos de R$ 7 reais por dia.

Em relação à extrema pobreza, o recuo foi de 5,9% para 4,4% da população, a primeira vez que o indicador ficou abaixo dos 5%, desde 2012. Isso significa que, em relação a 2022, em 2023 cerca de 3,1 milhões de pessoas saíram da faixa da extrema pobreza. Assim, a população atual que segue no grupo passou de 12,6 milhões para 9,5 milhões.

Nos dois casos, da pobreza e da extrema pobreza, o IBGE ressalta que o Brasil alcançou o menor nível, tanto em termos percentuais quanto em termos numéricos, de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Impacto dos programas sociais e do mercado de trabalho

O IBGE avalia que os novos indicadores estão relacionados à melhora do mercado de trabalho e aos programas sociais.

Em 2023, o Brasil alcançou o maior contingente de pessoas ocupadas desde 2012: 100,7 milhões, aumento de 3,7 milhões (3,8%) em relação à 2022. "Esse aumento ocorreu entre os trabalhadores com vínculo (mais 2,0 milhões) e também entre os sem vínculo (mais 1,7 milhão)", disse o instituto em nota. Com isso, o nível de ocupação para o total da população foi de 57,6%, em 2023.

O IBGE ressalta que, "na hipótese de não existirem os programas sociais implementados pelo governo federal, a proporção de pessoas na extrema pobreza em 2023 teria subido de 4,4% para 11,2%. Já a proporção da população na pobreza teria subido de 27,4% para 32,4%".

Mulheres, crianças e negros seguem como mais vulneráveis

Em 2023, cerca de 42,7% das crianças de até 14 anos viviam em domicílios com benefícios sociais, ou seja, duas em cada cinco. Proporção que se reduz com a idade, e recua para 14,7% entre as pessoas com 60 anos ou mais.

Das pessoas até 14 anos, em 2023, cerca de 7,3% estavam faixa da extrema pobreza e 44,8% na faixa da pobreza. Entre a parcela da população com mais de 60 anos, 2% estavam na faixa da extrema pobreza e 11,3% na faixa da pobreza.

Entre as mulheres, 28,4% estavam na faixa de pobreza, contra 26,3% dos homens. O IBGE também identificou diferença entre a população branca e negra, com a primeira apresentando 17,7% abaixo da pobreza e, a segunda, 30,8%.

Resultados do IBGE reforçam importância do Estado

Para o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, a queda da miséria no país aponta para a importância da atuação direta do Estado.

"Infelizmente, ao longo dos últimos anos, temos assistido o aprofundamento das ideias neoliberais na política, com a defesa do Estado mínimo, aquele que concede total liberdade ao mercado e elimina ao máximo seu papel em políticas públicas. Porém, o resultado disso é o aprofundamento da pobreza, aumento da concentração de renda. O que nós precisamos é atuação direta do poder público, por meio de políticas sociais, e isso inclui a garantia de direitos trabalhistas”, pontuou. "Felizmente, essa realidade esta sendo revertida com o governo Lula", completou.

A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, recém eleita presidenta da UNI América Finanças, completou que a população precisa ficar atenta aos mecanismos que colaboram para a manutenção da miséria no país.

“Esses mecanismos são os ataques aos direitos trabalhistas, que sofremos em reformas dos governos Bolsonaro e Temer, e que facilitaram a terceirização, pejotização e uberização. Também temos os ataques do Banco Central contra a economia do país, com a manutenção da taxa de juros básicas do país altíssima, o que reduz o poder de compra dos brasileiros e prejudica a criação de empregos, tudo em favor da especulação financeira, em benefício de poucos. Sem esses mecanismos as quedas nos níveis de miséria seriam ainda maiores e não teríamos, infelizmente, cerca de um terço da população – na faixa da pobreza (27,4%) e da extrema pobreza (4,4%) – ainda vivendo em condições desumanas”, concluiu.