O governo do presidente Lula (PT) quer fazer uma reforma tributária sobre a renda no segundo semestre deste ano, o que pressupõe uma correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

O objetivo da reforma tributária, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é reduzir a alíquota para os mais pobres e aumentar a dos mais ricos, que não têm o imposto descontado da folha de pagamento e, portanto, pagam muito menos. A afirmação foi feita durante painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na terça-feira (17/01).

“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, disse Haddad.

Menos impostos, maior poder de compra para os mais pobres

Todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa etc.,) maior do que R$ 28.559,70 em 2022 têm de declarar o IRPF. A regra vale mesmo os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas que têm alíquotas do imposto já descontadas direto da folha de pagamento, o que contribui para onerar ainda mais os rendimentos. A correção da tabela, reduz o imposto pago pelos mais pobres e contribui para melhorar o poder de compra.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) não corrigiu a tabela do imposto de renda, apesar das várias promessas feitas na campanha eleitoral de 2018.

Sem correção, até os trabalhadores formais que ganham um salário mínimo e meio vão ter de pagar o IRPF este ano.

Apenas 8 milhões de contribuintes estão isentos do pagamento do IRPF este ano, segundo cálculos da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Se a tabela fosse reajustada seriam mais 16,5 milhões de isentos, o que daria um total 24,5 milhões de pessoas que não precisariam pagar o IR.

Dilma fez a última correção da tabela

A última correção da tabela foi em 2015, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que estabeleceu uma porcentagem de correção diferente para cada faixa de renda, que variaram de 4,5% a 6,5%.

Defasagem passa de 140%

Mas, segundo cálculos da Unafisco Nacional com base no índice de inflação de setembro do ano passado, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 144% desde 1996. A defasagem é calculada a partir do índice da inflação, que por sua vez, corrige os salários dos trabalhadores.

Defasagem da tabela do IR (corrigida pelo IPCA)

1996 a 1998 (FHC 1) – 17,19%

1999 a 2002 (FHC 2) – 18,99%

2003 a 2006 (Lula 1) – 7,92%

2007 a 2010 (Lula 2) – 2,48%

2011 a 2014 (Dilma 1) – 6,53%

2015 (Dilma até início do processo de impeachment) – 4,80%

2016 a 2018 (Temer) – 9,42%

2019 a junho de 2022 (Bolsonaro) – 26,57%