O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde se reuniu com o banco Itaú na última quarta-feira (18) para denunciar práticas abusivas da empresa em relação aos trabalhadores adoecidos — desde a compra de estabilidades e atuação da junta médica até as recentes avaliações médicas realizadas pelo banco.

Em comunicado enviado aos funcionários, o banco afirma: “Como parte das ações de cuidado e vigilância previstas no PCMSO e do nosso compromisso contínuo com o bem-estar e a saúde de nossos colaboradores, te convocamos para avaliação médica de capacidade laborativa [...]. A avaliação tem por objetivo atuar de forma preventiva, visando rastrear e evitar o agravamento de possíveis doenças incapacitantes e levantamento de dados epidemiológicos, garantindo o melhor cuidado possível a nossos colaboradores. Entendemos que sua saúde é uma prioridade e queremos assegurar que você receba o acompanhamento necessário. O não comparecimento à referida avaliação médica pode implicar aplicação de medidas disciplinares, nos termos das políticas internas e legislação vigentes.”

No entanto, o que ocorre na prática está distante de uma política real de prevenção e eliminação de riscos. Basta observar o público-alvo dessas convocações:

- Funcionários na ativa com B91, que já passaram por exame periódico ou de retorno;

- Afastados por B91 (contrato suspenso);

- Trabalhadores com requerimentos em análise;

- Funcionários afastados por decisão judicial.

Além disso, as perguntas realizadas durante as avaliações invadem a vida pessoal dos bancários, há desrespeito aos prazos de validade de exames médicos — com exigência de exames ainda válidos — e até questionamentos sobre o uso de redes sociais. Nos casos de LER/DORT, o procedimento exige avaliação ortopédica online, em vez de presencial.

Foram relatadas situações constrangedoras, como a solicitação para que o bancário deixasse a sala sob a justificativa de uma "orientação superior".

Segundo a medicina ocupacional do banco, essas convocações fazem parte do “programa de linha de cuidados” e as perguntas de cunho pessoal visariam melhor compreender o adoecimento psíquico do trabalhador, incentivando cuidados com a saúde física e avaliações psicossociais.

O GT de Saúde discorda. “Entendemos como legalidade os exames do PCMSO previstos na NR-7, que devem abordar os trabalhadores da ativa com foco na prevenção, retorno seguro ao trabalho e no prazo previsto pela legislação. Questionamos essas medidas disciplinares, já que o trabalhador com contrato suspenso não pode ser avaliado pela empresa. O INSS é o órgão competente para determinar a incapacidade laboral, ficando o contrato suspenso”, afirma Luciana Duarte, coordenadora do GT.

Rosângela Lorenzetti - que também da coordenação do GT, é diretora do Sindicato dos Bancários de Araraquara e região e secretária de Saúde da Fetec-CUT/SP - complementa: “O banco alega que as práticas adotadas fazem parte da nova política de prevenção, mas deixamos claro que o programa de prevenção deveria tratar do ambiente de trabalho, não da avaliação das pessoas. Nenhuma pergunta feita nas avaliações trata das condições de trabalho ou de metas abusivas.”

Ela acrescenta: “O banco não atua de fato em prevenção: não emite CAT para quem adoece no trabalho; o trabalhador só se afasta com CAT emitida pelos sindicatos. Refutamos ainda a fala dos bancos de que as doenças psíquicas são multifatoriais, pois isso ignora as condições de trabalho a que os bancários são submetidos.”

Para Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, o programa “linha de cuidados” apenas ignora, contorna e silencia a forma como o trabalho está organizado no Itaú.

O banco informou, após a reunião, que os trabalhadores licenciados foram convocados por erro e que não haverá aplicação de medidas disciplinares. Mesmo assim, o GT alerta que o programa não atua na prevenção real de adoecimentos nem na mudança do modelo de trabalho.