Com o objetivo de pleitear participação no Grupo de Trabalho (GT) de estudos sobre equacionamento de déficits do Plano REG/Replan Saldado e Não Saldado, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) protocolaram, na terça-feira (20), uma carta aos presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Ricardo Pontes. 

No texto, as entidades exaltam a importância da instalação do GT, instituído em dezembro de 2023, e ressaltam a necessidade de incluir representantes dos participantes e assistidos vinculados ao plano de benefícios. Segundo a Funcef, o GT é formado por quatro representantes da Caixa e quatro da Funcef. Os trabalhos deverão ser concluídos em um prazo de até 90 dias, a partir da criação do grupo.

“O grupo foi criado, mas os participantes não foram incluídos no debate sobre seu patrimônio. É de fundamental importância que a Caixa e a Funcef atendam à nossa solicitação, pois, como representantes dos participantes, buscaremos contribuir com melhores soluções com encaminhamentos convergentes aos interesses dos participantes, que esperam por resoluções sobre o tema há algum tempo”, frisou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

Neste sentido, o documento observa o direito patrimonial disponível, destacando que o participante é “o único agente que possui legitimidade para transacionar os seus direitos e interesses”, diz o texto.

Entre os argumentos apresentados pelas entidades requerentes, a carta detalha pontos considerados fundamentais para as discussões sobre o equacionamento. Destacam-se:  revisão do contencioso; melhor avaliação do plebiscito que tratou do prazo aplicável ao equacionamento de déficits; reavaliação das premissas atuariais utilizadas nos cálculos, principalmente a taxa de juros atuarial; discussão da alteração da metodologia de precificação dos ativos que compõem a carteira de investimentos dos Planos de Benefícios da Funcef; aprofundar e explicitar a atual situação da operação “Sete Brasil” e entender por qual motivo a Funcef não fez acordo com a Petrobrás, ao contrário de outros fundos de pensão.

> Confira aqui a carta na íntegra.