Nesta quinta-feira (21), o Conselho Deliberativo da Funcef decidirá sobre a adequação da meta atuarial, ajustando-a dos atuais 4,5% para 4,85%. A medida é embasada por estudos técnicos realizados pela Diretoria de Benefícios (Diben) e validados por uma consultoria atuarial independente, que demonstram a viabilidade e os benefícios da alteração.

A necessidade de um estudo detalhado para uma revisão da meta atuarial é uma defesa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) desde a alteração de 2017, quando a diretoria da Fundação reduziu significativamente a meta, causando um custo de R$ 6,5 bilhões aos participantes do plano REG/Replan Saldado. [Leia mais aqui]

Para o presidente da Federação Sergio Takemoto, a mudança é possível e necessária. “Defendemos uma revisão responsável da meta atuarial, baseada em estudos técnicos robustos. Essa mudança, além de reduzir o déficit, traz mais equilíbrio e estabilidade para os planos. É uma medida que beneficia diretamente os participantes e garante maior previsibilidade no longo prazo”, afirmou Takemoto.

Impactos da adequação da meta – De acordo com Jair Pedro Ferreira, diretor de Benefícios eleito pelos participantes, os estudos conduzidos pela área envolveram testes de aderência das hipóteses atuariais, incluindo biométricas, demográficas e econômico-financeiras, e foram certificados por parecer técnico de uma consultoria independente. De acordo com a análise, o aumento da meta não compromete o nível de risco dos planos, ao mesmo tempo em que melhora o resultado econômico e reduz significativamente o déficit não equacionado.

O conselheiro deliberativo Selim Oliveira, eleito pelos participantes, também avalia como positiva a adequação da meta e destaca os benefícios técnicos da medida. “O ajuste da meta atuarial é uma mudança necessária hoje e para os exercícios futuros. A medida preserva o equilíbrio técnico dos planos e não altera o nível de solvência. Além disso, ela contribui para reduzir o déficit corrente (chamado de não equacionado) e cria um cenário em que resultados positivos futuros poderão abater os déficits equacionados, aliviando as contribuições extraordinárias dos participantes”, pontuou o conselheiro.

As medidas recentes na composição da carteira de investimentos do REG/Replan Saldado e Não Saldado, também sustentam a segurança da medida. O diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, explica que, atualmente, 77,49% dos recursos do Saldado e 80,52% do Não Saldado estão alocados em renda fixa, com rentabilidades médias de 5,85% acima do INPC. Essa estratégia reduz o risco de mercado e reforça a previsibilidade dos resultados. 

“A revisão para 4,85% é uma decisão que reflete o momento atual e fortalece o equilíbrio técnico dos planos. É uma medida que responde aos desafios de hoje, criando um cenário mais sustentável para o futuro”, disse o diretor.  Ele acrescenta que entre os principais fundos de pensão, a Funcef é quem adota a meta atuarial mais conservadora. “Essa abordagem acaba por penalizar os participantes em vez de protegê-los, pois dificulta a redução do déficit no REG/Replan Saldado e impacta negativamente, de forma permanente, os benefícios projetados para o REB e o Novo Plano”, concluiu Quadros, que também é presidente da Apcef/SP.