A direção da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil (Cassi) anunciou oficialmente o fim do gatilho das coparticipações, em reunião realizada nessa segunda-feira (18), com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Com a decisão, que já havia passado por aprovação, na última sexta-feira (15), no Conselho Deliberativo (CD), cai o mecanismo, aprovado o início de 2022, de aumento automático de 10% para 20% nas coparticipações em exames e de 30% para 40% nas consultas e terapias na Cassi. Caso não fosse derrubado, o aumento poderia ser implementado a partir de janeiro de 2024.

“A última reunião do ano do Conselho Deliberativo foi marcada por debates entre eleitos e indicados sobre aumento de coparticipações do Plano de Associados, mas que, no fim e por unanimidade, teve a medida revertida em torno da proposta enviada pela Diretoria Executiva”, explicou o conselheiro deliberativo, Alberto Alves Junior.

A decisão se deu em torno da existência de um mecanismo de gatilho, atrelado ao nível de sinistralidade do plano e criado na gestão anterior, que vinha sendo questionado desde sua aprovação pela Contraf-CUT e sindicatos e pelos eleitos da chapa Unidos por uma Cassi Solidária desde que tomaram posse.

“Foi de comum entendimento entre eleitos e indicados, que as medidas estratégicas e de contingência, aprovadas ao longo de 2022 e 2023, são consideravelmente mais efetivas. Dentre essas medidas, a principal é a expansão da Atenção Primária à Saúde, que possui foco na prevenção, e que a partir de 2024 será estendida para as cidades do interior, por meio de serviço parceiros e de telemedicina”, completou Alberto Junior.

“O fim do gatilho das coparticipações representa também o último mecanismo da gestão passada que atribuía aos associados o peso maior do custeio do Plano de Associados. A Cassi é, antes de tudo, um benefício do associado, com o propósito de cuidar da saúde e qualidade de vida do próprio associado, a partir da autogestão. Claro que precisamos de uma Cassi economicamente sustentável, mas também solidária e humanizada. Isso é o que os gestores da entidade precisam ter em mente”, destacou o conselheiro.

Ainda segundo Junior, o aumento expressivo das coparticipações poderia refletir na perda da qualidade da assistência ao associado. “A importância de se realizar os exames e as consultas no tempo certo está em se atuar preventivamente e em identificar diagnósticos precocemente, que propiciam tratamentos mais efetivos e com menor custo”.

Além do fim do gatilho, o Conselho Deliberativo determinou que a diretoria da Cassi procure o Banco do Brasil, a Contraf-CUT e demais entidades representativas do funcionalismo para que seja instalada mesa de negociação, com objetivo de facilitar o início das tratativas para análise e aperfeiçoamento do modelo de custeio.

Conquista dos associados

No início de 2019, foi aberta uma mesa de negociação, que incluiu o patrocinador Banco do Brasil, a Contraf-CUT e outras entidades representativas dos associados, para tratar da revisão estatutária e equalização do custeio da Cassi. Na época, por conta do voto de alguns eleitos da diretoria e do CD da gestão anterior, foi aprovado o aumento das coparticipações dos associados sem nenhuma contrapartida do patrocinador.

“Importante lembrar que aquela mesma gestão, submeteu, logo em seguida, consulta ao Corpo Social com proposta de reforma do estatuto extremamente desfavorável aos interesses dos associados que foi prontamente rejeitada”, relembrou Alberto Junior.

Em dezembro de 2019, com a aprovação do novo modelo de custeio, que levou a um aporte financeiro do BB e o início das novas contribuições de associados, a Cassi voltou a apresentar superávit e ter as reservas recompostas, no entanto, os percentuais de coparticipação mantiveram-se altos.

Somente em janeiro de 2022, às vésperas das eleições da Cassi, a redução foi aprovada. Entretanto, em contrapartida, aprovaram também um gatilho, atrelado ao índice de sinistralidade, que elevaria os níveis de coparticipação. “Importante destacar que o índice de sinistralidade da Cassi já se encontrava acima do valor de referência antes da aprovação”, frisou Alberto Junior.

Desde a posse, em 1º de junho de 2022, os eleitos pela chapa Unidos por uma Cassi Solidária vinham se contrapondo às tentativas de aplicação do gatilho e do plano de contingenciamento para aumento das coparticipações. Entre junho de 2022 e fevereiro de 2023, os conselheiros eleitos conseguiram impedir o aumento das coparticipações em cinco oportunidades – julho, outubro, novembro e dezembro de 2022, e fevereiro de 2023.

A partir de março de 2023, com a mudança de governo federal, a aplicação do gatilho passou a ser adiada no Conselho Deliberativo, embora não extinto, por impasse entre eleitos e indicados, até ser, finalmente, derrubada na última reunião.

Com o fim do gatilho, novas propostas de aumento precisam ter maioria de votos na diretoria e no Conselho Deliberativo, ou a partir de reforma estatutária negociada em mesa de negociação e aprovada pelo corpo social.