A Caixa Econômica Federal vai retomar, nesta segunda-feira (17), as negociações sobre a concessão do direito à redução da jornada para PcD, pais, mães ou responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (PcD/TEA).

A última reunião, que havia sido marcada para o dia 24 de maio foi cancelada pelo banco na véspera da data. A representação das empregadas e empregados cobra a concessão deste direito há mais de um ano.

Nas últimas reuniões sobre o assunto, ocorridas nos dias 16 de maio e 9 de abril, o banco havia apresentado propostas que, além de não atenderem o que vem sendo concedido pela Justiça, inclusive com jurisprudência favorável à reivindicação dos trabalhadores, misturava empregados com deficiência, com aqueles que são pais/mães, ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência, e também com os demais empregados da Caixa.

“Essa é uma demanda muito importante para um grande grupo de trabalhadores, que estamos debatendo há algum tempo. A Caixa colocou na mesa uma proposta que engloba todos os empregados e não o segmento específico. Esperamos que o banco avance em relação ao que havia proposto anteriormente, uma vez que, na ocasião, a CEE já havia considerado como insuficiente”, disse o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Rafael de Castro.

Na proposta do banco há uma redução de apenas 15% da jornada (72min para quem tem jornada de 8h; 54min a menos para quem tem jornada de 6h), mas o banco queria propor uma compensação deste benefício com a transformação das Ausências Permitidas para Tratar de Interesse Particular (Apips) em horas de todo o quadro de pessoal.

“Em resumo, o banco queria inserir na proposta algo que não tinha nenhuma relação com o tema”, lembrou o representante da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb-BA/SE) na CEE, Emanoel Souza. “Além disso, esperamos que a redução de jornada seja maior”, completou.

Banco de horas e outras questões

Em sua proposta, a Caixa sugeriu o aumento para oito meses no prazo de compensação de horas, com a possibilidade de desconto do saldo negativo com a utilização das Apips.

“O desconto de saldo negativo é um problema histórico na Caixa. Da forma como proposto pela Caixa, talvez não seja a melhor solução. É importante, pelo menos, ter uma trava, um limite de horas a ser descontadas”, observou a representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Fetrafi) do Nordeste, Cândida Fernandes, conhecida como Chay pelos seus colegas de trabalho na Caixa.

“Também é preciso deixar mais claro como se daria a flexibilização da jornada de trabalho e estabelecer regras para que ela aconteça, para que não fique a critério de cada gestor”, disse o representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Fetrafi) de Santa Catarina, Edson Heemann.

“E não podemos nos esquecer da priorização do trabalho remoto para PcD e para pais, mães e responsáveis pelos cuidados de PcD, que é uma reivindicação já apresentada para o banco há mais de um ano”, lembrou a representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP) na CEE, Vivian Sá.

Outro ponto levantado para a discussão é com relação aos custos da escola inclusiva para filhos com deficiência de empregadas e empregados da Caixa. Os membros da CEE defendem que os valores devem ser assumidos pela Caixa e não incluídos como despesas do plano de saúde dos trabalhadores, o Saúde Caixa.

Para a Caixa responder

Para agilizar as negociações, além dos tópicos específicos sobre a redução de jornada para pais/mães, ou responsáveis pelos cuidados de PcD, bem como sobre a redução de jornada para empregadas e empregados PcD, a CEE se reuniu e levantou outros pontos de reivindicações das empregadas e empregados deste segmento e enviou para o banco responder no dia da reunião.

“A intenção é a de contribuir para que a reunião transcorra mais rapidamente e de forma mais assertiva, trazendo ganho de tempo para ambos os lados, e solução e alento para quem é afetado pelos pontos levantados”, disse o coordenador da CEE.