Bancários, petroleiros e trabalhadores de outras categorias de estatais federais intensificam a pressão sobre senadores pela volta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021 à pauta de votação e pela aprovação do projeto pelo Senado. Eles convocam trabalhadores de outras empresas públicas e privadas a se somarem à campanha.

O PL 342 foi retirado da pauta de votação no Senado, na última quarta-feira (25), a pedido do senador Fernando Bezerra (MBD-PE), numa manobra do líder do governo Bolsonaro para adiar, ou tentar evitar a aprovação do projeto de autoria da deputada federal Erika Kokay, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

“O PDL 342 susta os efeitos da resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União). Esta resolução é irregular. Praticamente toda empresa privada oferece plano de saúde para seus empregados. Mas, o governo, por meio da CGPAR 23, quer jogar para os trabalhadores das estatais os custos com seus planos de saúde”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empegados (CEE) da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt, que é secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A coordenadora da CEE/Caixa disse ainda que, mantida a CGPAR 23, com o tempo os planos de saúde das estatais se tornam inviáveis e deixam de existir. “É uma resolução que abre caminho para que os planos de saúde privados, que cobram valores absurdos de seus clientes, assumam este nicho de mercado. Muitos empregados não terão como arcar com os custos. E isso acabará sobrecarregando ainda mais o SUS, o que prejudica toda a população brasileira”, disse. “Por isso, é importante que todos, indistintamente, ajudem a pressionar os senadores a retomarem o processo de votação do PDL 342 e que aprovem o projeto”, completou.

Na Pressão

Se aprovado pelo Senado, o PDL 342 se transforma em lei imediatamente, uma vez que decretos legislativos não precisam ser sancionados pelo Presidente da República. Assim, os efeitos da CGPAR 23, que interfere irregularmente e pode levar ao fim os planos de saúde de autogestão das estatais federais seriam sustados.

“É lamentável que precisemos pressionar àqueles que dizem nos representar. Apoiar a defesa da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras que geram riqueza deveria ser uma obrigação de quem foi eleito pelo povo”, disse o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das questões de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional. “Já que é desta forma que funciona, vamos somar forças com várias categorias e exigir que o PDL 342 seja votado e aprovado de forma consistente”, completou.

Trabalhadores e a sociedade de uma forma geral podem pressionar os senadores a aprovar o PDL 342 e o site Na Pressão, pode contribuir com essa tarefa.

“É uma ajuda importante. Cada um pode pressionar os senadores de seus respectivos estados. Sabemos que muitos deles só funcionam na pressão e é isso o que a ferramenta nos possibilita”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

A ferramenta não é nova. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) a lançou em 2019, basta acessar o site napressao.org.br, clicar sobre o ícone da campanha “Valorize a Vida” e aí é só escolher a forma que deseja realizar a pressão (WhatsApp, Facebook, Twitter ou e-mail) e os senadores que vão serão pressionados.

O vídeo abaixo ajuda a explicar o funcionamento da ferramenta.