Em 2023, o Ministério Público do Trabalho recebeu de janeiro a julho 831 denúncias de assédio sexual em todo o país. Neste mesmo período do ano passado foram 393 denúncias. Ou seja, os números mais que dobraram. Os casos envolvendo assédio moral e sexual somaram 8.458 (janeiro a julho), o que representa quase a mesma quantidade do total de denúncias de todo o ano de 2022.

“É fundamental que as vítimas rompam a barreira do silêncio e denunciem, a exemplo do que aconteceu na Caixa Econômica Federal. Assédio sexual é crime e não podemos ser coniventes com a impunidade. As representações dos empregados da Caixa têm cobrado a punição dos responsáveis e medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no banco”, destaca Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

As denúncias de assédio sexual e moral que derrubaram o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, completaram um ano em 28 de junho de 2023. As acusações vieram à tona após a divulgação de depoimentos de ao menos cinco vítimas. Segundo elas, Guimarães praticava as agressões desde o primeiro ano de sua gestão, em 2019.

As bancárias da Caixa, que trabalharam em equipes diretamente ligadas ao gabinete de Guimarães, relataram toques em partes íntimas sem consentimento, além de falas, abordagens e convites inconvenientes e desrespeitosos. Os casos de assédio teriam ocorrido durante atividades do programa Caixa Mais Brasil, realizadas em várias cidades do país.

“A força dessas mulheres nos mostrou que não devemos nos calar, nos silenciar diante de situações de assédio”, avalia a diretora de Políticas Sociais da Fenae, Rachel Weber.

Na Campanha Nacional Unificada 2022, os bancários conquistaram importante instrumento de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Foram incluídas seis novas cláusulas (80 a 85) na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que preveem importantes medidas a serem tomadas pelos empregadores.

As cláusulas definem, por exemplo, que os bancos devem orientar funcionários e funcionárias sobre os tipos de assédio sexual e sobre as condutas a ser adotadas diante destas situações.

Além disso, preveem a disponibilização de canal de denúncias que garanta a confidencialidade da vítima, medidas de apoio, como a possibilidade de realocação para outra dependência, e o acompanhamento da aplicação do acordo pela Comissão Bipartite de Diversidade.

Em abril deste ano foi publicada a Lei 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Outros números do MPT

O número de novas ações de assédio moral e sexual no país, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, também aumentou este ano. Já são mais de 26 mil novos processos nos tribunais brasileiros. No mesmo período do ano passado foram pouco mais de 20 mil.

O TST registra, por dia, uma média de 220 novos processos de assédio moral e sexual.