A abertura da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), na noite da última terça-feira, 6 de maio, marcou a retomada de um dos principais espaços de construção coletiva de políticas ambientais no país, após 11 anos desde sua última edição. Organizada pelo Governo Federal, a conferência segue até esta sexta-feira (9), em Brasília (DF), com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”.

A bancária que é secretária Nacional de Meio Ambiente da CUT, Rosalina Amorim, representou a Comissão Organizadora da 5ª CNMA na fala de abertura do evento. Em sua declaração, destacou o papel estratégico da conferência e reforçou o protagonismo das organizações sociais na construção de políticas públicas. “Esperamos que nosso país, em todos os níveis federativos, possa contar com efetivas e robustas políticas públicas que resultem em soluções reais para a conservação e recuperação dos serviços e bens ecossistêmicos, nas áreas sob ocupação e uso humano e nas áreas a serem preservadas, observando os princípios de transição justa e trabalho decente, de justiça socioambiental dos povos originários e comunidades tradicionais.”

Para Rosalina, a 5ª CNMA é mais que um reencontro institucional: é um marco para recolocar a sociedade no centro das decisões ambientais do país. “Em um cenário de emergência climática global, o evento reafirma o protagonismo brasileiro e o papel das organizações sociais na construção de políticas públicas alinhadas à justiça climática e à equidade”, afirmou.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que os esforços federais desde 2023 resultaram na redução do desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica, no Pantanal, no Cerrado e no Pampa. Alckmin lembrou ainda que o Brasil assumiu o compromisso de reduzir entre 59% e 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em relação aos níveis de 2005.

“Nós temos a maior floresta tropical do mundo, então precisamos preservar. Quero destacar a aprovação da lei do mercado regulado de carbono, para estimular a preservação ambiental. Um hectare de mata derrubada e queimada emite 300 toneladas de carbono. Estamos trabalhando para conter o desmatamento e recompor a floresta, por meio do Fundo Clima e do Fundo Amazônia”, afirmou.

Logo após o evento, Alckmin seguiu para a Base Aérea de Brasília e assumiu a função de presidente da República em exercício, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agendas internacionais na Rússia e na China.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também discursou e destacou a importância da mobilização social no evento. “Essa conferência é uma demonstração de que a participação da sociedade é fundamental na formulação e na implementação das políticas públicas”, afirmou. “Estabelecemos critérios para garantir a diversidade: 56% das delegadas são mulheres, 64% são pessoas pretas e há um terço de pessoas indígenas e de populações tradicionais de um modo geral.”

Ela ressaltou ainda que a 5ª CNMA integra uma série de ações do governo para a defesa ambiental. “Com alegria, vejo o presidente Lula dizendo que vamos alcançar desmatamento zero até 2030 e que vamos realizar a COP30 liderando pelo exemplo. Para isso, teremos que enfrentar muitos dos nossos problemas e contradições, mas estamos comprometidos em fazer a transição energética e a transição ecológica”, declarou.

Durante a cerimônia, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou o momento simbólico vivido pelo país: “Às vezes, estamos escrevendo um capítulo importante da história e não nos damos conta. Quando a história se distancia e bota a luz sobre o que fizemos, a gente observa o quão importante foi essa construção. Isso aqui é um exemplo: a retomada da participação social no nosso país.”

A 5ª CNMA é resultado de um amplo e colaborativo processo participativo, que envolveu 2.570 municípios de todos os estados e a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Ao todo, foram formuladas 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.

Propostas

Durante a 5ª CNMA, todas as sugestões apresentadas nas etapas anteriores serão consolidadas em 100 propostas finais, divididas em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

“Teremos 50 grupos simultâneos discutindo os temas. Nesses grupos já ocorre o processo de afunilamento, até chegarmos à plenária com 20 propostas por eixo: 100 propostas no total. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, explicou Marina Silva em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, na segunda-feira (5). Criada por Marina em 2003, a conferência teve sua última edição em 2013.

Participação dos trabalhadores

A secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, também ressaltou o caráter estratégico da conferência diante do papel que o Brasil desempenhará na agenda ambiental global. “A 5ª CNMA acontece em um momento estratégico, com o Brasil se preparando para sediar a COP30. É fundamental que o movimento sindical esteja presente para garantir que todas as propostas sejam pensadas a partir do olhar da classe trabalhadora, que é a população mais vulnerável aos impactos das mudanças climáticas. Isso também está nas propostas que vieram para cá, fruto de conferências livres como a que organizamos com a CUT.”

Elaine reforçou ainda a importância da conferência como espaço de construção coletiva. “Essa é uma oportunidade de discutirmos uma transição justa, de pensarmos todo o processo da transformação ecológica a partir da perspectiva dos trabalhadores. As propostas que a Contraf-CUT e CUT ajudaram a construir estão no caderno que foi entregue ontem e refletem o compromisso com um futuro mais sustentável e mais justo.”